GRAMADO - VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI 56/2024

GRAMADO - VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI 56/2024

A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou com sete votos o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 56/2024, que modifica dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023. O objetivo é autorizar o município a desafetar e permutar um imóvel, além de outras providências necessárias para o desenvolvimento local.

A proposta altera o número e a descrição da matrícula de uma área de propriedade da empresa Planurb, visando a unificação das matrículas para viabilizar uma permuta previamente autorizada. Segundo o PLO, a mudança é essencial para abrir um novo acesso ao loteamento da Vila Suíça, atendendo a uma medida mitigatória definida em estudo de impacto de vizinhança do projeto da Operação Urbana Consorciada da Vila Suíça. Votaram a favor os vereadores Ike Koetz, Rafael Ronsoni, Volnei da Saúde todos Progressistas, o Vereador Professor Daniel, Andréia Reck do PSDB, Renan Sartori e o vereador Rodrigo Paim ambos do MDB. A vereadora Rosi Ecker Schmitt não estava presente por motivos de saúde e o presidente Cícero Altreiter só vota em caso de empate.