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Opas vai auxiliar Brasil na compra de medicamentos para intubação Decisão foi anunciada após reunião de Queiroga com OMS hoje Publicado em 03/04/2021 - 11:36 Por Agência Brasil - Brasília Atualizado em 03/04/2021 - 13:57 O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (3) que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS), vai auxiliar o governo federal na aquisição de “kits de intubação” para pacientes com covid-19. Segundo o ministro, será possível repor os estoques reguladores, “de tal sorte que essa operação diária que existe, de fazer o aporte desses insumos para estados e municípios, seja menos sofrida para o Ministério da Saúde, e que crie menos ansiedade na população brasileira”. Ele estimou em 10 dias a chegada dos primeiros itens. O anúncio foi feito pelo ministro, ao lado da diretora da Opas no Brasil, Socorro Gross, na manhã deste sábado (3), em Brasília. Eles participaram de videoconferência com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. A jornalistas, ela esclareceu que a organização já possui a oferta imediata de oito dos mais de 20 medicamentos utilizados em casos de intubação. Vencidos os trâmites de compra, esses itens podem começar a chegar em duas semanas, afirmou. Desde o mês passado, os estoques desses insumos chegaram a níveis críticos em hospitais públicos e privados pelo país, diante de um avanço rápido no número de internações por covid-19. Vacinação Queiroga afirmou que a meta é manter para abril a vacinação diária de 1 milhão de pessoas, e que para isso o Instituto Butantã e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), únicas produtoras de vacinas contra covid-19 no país, garantiram a entrega de 30 milhões de doses ainda neste mês. Ele destacou, porém, que a maior dificuldade é ter uma oferta maior de imunizantes. O ministro disse que uma alternativa, que discutiu em videoconferência com o presidente da OMS, Tedros Adhanon, é conversão de fábricas de vacinas para animais em unidades de produção de doses contra covid-19. “Isso carece ainda de uma avaliação técnica. Não vai resolver o problema no curto prazo, vai ajudar no médio prazo a situação do Brasil e também de outros países”, disse ele. Ao reforçar seu parque industrial, o país pode se tornar capaz de exportar imunizantes para nações vizinhas, em colaboração com a Opas, acrescentou. O ministro confirmou ainda a orientação para que os imunizantes reservados pelos municípios para a segunda dose sejam aplicados como primeira dose no maior número de pessoas, uma vez que, segundo ele, o fluxo no fornecimento de vacinas está garantido no futuro próximo. Questionado por jornalistas sobre quebra de patentes, Queiroga afirmou que, em sua avaliação, isso não deve resultar em oferta maior de vacinas. O ministro disse também que temas relativos à compra de vacinas pela iniciativa privada ainda estão em discussão no Congresso Naconal, onde devem ser resolvidos, mas que “todas as ações que venham para ajudar na imunização são bem-vindas”. Queiroga reforçou que deve ser ampliada a colaboração das Forças Armadas na distribuição de imunizantes e na aplicação das doses, conforme o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado mais cedo. Transporte público e medidas de prevenção O ministro também foi questionado se o Ministério da Saúde discute com gestores estaduais medidas de nível nacional para serem implementadas no transporte público, por exemplo. Sem fornecer detalhes, ele confirmou as discussões, mas disse que não haverá “imposição”, mas somente “orientação”. “Não adianta querer fazer isso na base da imposição, não vai conseguir. Não há lei que obrigue as pessoas a usar máscaras”, disse o ministro como exemplo. “O que precisa é que as pessoas acreditem no que estamos aqui dizendo e façam”. Queiroga defendeu que restrições com efeitos mais severos sobre o funcionamento da economia sejam deixadas “como último recurso”. Ele pediu a todos os brasileiros que usem máscara e lavem as mãos com frequência, bem como que respeitem regras de distanciamento social e evitem aglomerações."Precisamos nos organizar para que evitemos medidas extremas e consigamos garantir que pessoas continuem trabalhando e ganhando seu salário, deixando situações extremas para outro caso. Então, evitar lockdown é a ordem, mas temos que fazer nosso dever de casa. O dever não é só do governo federal, estadual ou municípios. É de cada um dos cidadãos", disse o ministro. Veja a entrevista na íntegra: Clique na foto: *Matéria atualizada às 13h57 e às 15h39 para acréscimo de informações. Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-04/ministro-da-saude-e-diretora-da-opas-falam-sobre-reuniao-com-oms

BRIGADA MILITAR DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PRENDE DUPLA COM NOTAS FALSAS Um dos autores é apenado e usa tornozeleira eletrônica No começo da tarde de quinta-feira (01/04), a Brigada militar de São Francisco de Paula foi acionada, após denúncia anônima, para verificar dois rapazes que estariam tentado trocar cédula falsa de R$ 200,00 no comércio. Ainda conforme o último comunicante eles tentaram realizar o crime em um estabelecimento comercial, no Bairro Cipó. A guarnição realizou buscas e abordou a dupla na Rua Benjamin Constant, Bairro Vila Jardim. Em revista foi encontrado no bolso do um homem de 26 anos, com antecedente por furtos e roubos, duas cédulas de R$ 200,00 e uma cédula de R$ 100,00, falsas. O outro homem de 22 anos, também possui antecedentes por furtos. Foi constatado que o homem estava com as notas era apenado, usava uma tornozeleira eletrônica. Ambos foram presos encaminhados a penitenciária de Caxias do Sul.

Ponte do Arroio Forquilha será fechada para reforma A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria de Agricultura, informa, que na segunda-feira (05), a ponte localizada na Linha Arroio Forquilha, interior de Gramado, estará interditada para o trânsito de veículos e pessoas. A estrutura estará fechada para uma reforma, que segundo o secretário interino de Agricultura, Rafael Ronsoni, será concluída até o final da tarde. Segundo Ronsoni, a ponte é muito utilizada por veículos que se deslocam entre as localidades do interior de Gramado e Caxias do Sul. “Pedimos a compreensão de todos, mas as melhorias na estrutura da ponte são necessárias para garantir a segurança das pessoas que trafegam no local. Tão logo as reformas estejam concluídas, a ponte será liberada”, disse. Dúvidas a população poderá fazer contato com o Fala Cidadão, através do telefone (54) 3286-2500 ou pelo aplicativo disponível para os sistemas Android (Google Play) ou iOS (App Store)

Relatos marcam Dia Mundial da Conscientização do Autismo Foto: Unicef/ONU Publicado em 02/04/2021 - 16:02 Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo “Todo dia é dia de a gente se conscientizar sobre ser diferente, algo inerente à condição humana. O autismo é só mais uma das diferenças”, afirma a professora Mônica Costa, mãe do José Miguel, 5 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista com 1 ano e meio de idade. Neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, mães relatam como o isolamento social tem sido desafiador para esse grupo social, mas afirmam que também é possível mostrar avanços no desenvolvimento. Mônica, que é doutoranda em educação inclusiva, diz que o começo foi mais difícil, pois Miguel tinha uma rotina muito movimentada, com as atividades terapêuticas e a escola. “A pessoa com autismo é extremamente apegada a rituais, rotinas. Aí houve essa ruptura. Isso trouxe para ele sofrimento, entrava em crise durante o dia, chorava, se desorganizava. O que tentei fazer foi manter os mesmos horários e ir promovendo ao longo do dia atividades que ele costumava fazer”. Os passeios de moto ao entardecer foram fundamentais para Anna Clara, 14 anos. “Ela gosta muito de andar de moto, então todo dia, no fim da tarde, a gente dava uma voltinha. Ela escolhia o caminho. Essa volta de moto era muito significativa, porque era o momento em que ela se soltava mesmo”, relata a mãe Laura Marsolla, também professora. Clara foi diagnosticada aos 7 anos com um grau leve do Espectro Autista. “Como é verbal, ela se comunica muito bem e ia dando dicas pra gente: estou com vontade disso, não quero aquilo.” Karina Frizzi, psicóloga e analista do comportamento do Grupo Conduzir, clínica especializada, percebe que há muitos esforços dos pais nesse acompanhamento. “Os pais estão sempre preocupados em estimular os filhos, então acaba sendo uma carga grande, principalmente para as famílias que não tem um suporte”. Segundo dados do Centro de Controle de Doenças e Prevenção, dos Estados Unidos, existe hoje um caso de autismo a cada 59 crianças. Ainda de acordo com o centro, pessoas com transtornos no desenvolvimento cognitivo, independentemente da idade, têm risco maior de contágio pelo novo coronavírus. Além disso, se forem infectadas, podem apresentar formas mais agudas da doença. Avanços Apesar de apresentar mais dificuldades na interação social, Mônica afirma que percebe ganhos importantes de Miguel na comunicação e em atividades cotidianas. “Como estou em casa, pude acompanhar mais de perto esse processo de desfralde, por exemplo. São ganhos que para alguns podem ser pequenos, mas para ele são muito significativos: uma comunicação mais eficiente e ganhos de habilidade da vida diária, como se alimentar sozinho, desfraldar e usar o banheiro”. Com Anna Clara, a necessidade de estabelecer uma rotina com as aulas online contribuíram para avanços na autonomia e responsabilidade. “A gente fica muito feliz em ver o quanto ela foi treinada na resolução de problemas nesse período”, relata Laura. A mãe lembra que também percebe dificuldades resultantes da falta de interação. “Na escola, ela acompanha a turma, a linguagem do pessoal, então vai aprendendo junto com os pares. Ficando em casa, já não tem essa troca”. Diagnóstico Por não se tratar de uma doença, mas de uma condição que tem relação com o desenvolvimento neural, tanto Mônica quanto Laura relatam dificuldades na definição do diagnóstico. “Essa busca não foi fácil. Ele era muito novo e também há essa cultura dos médicos de invalidar, deslegitimar a fala das mães, que por vezes dificulta o diagnóstico. Como o autismo é um conjunto de comportamentos, às vezes aqueles comportamentos não se manifestam no consultório do médico.” Rio de Janeiro - Caminhada do Dia Mundial da Conscientização do Autismo - Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo O diagnóstico de Anna Clara, por sua vez, foi aos 7 anos. “Levamos em vários profissionais e eles diziam que viam algumas características que eram de autismo, mas ela tinha muita coisa que não era. Ela falava, conversava bastante, não tinha problema de pedir as coisas para os outros, olhava nos olhos, abraçava, era muito afetiva, então foi difícil fechar o diagnóstico”, lembra. Desconhecimento "A criança é mimada”, "A mãe não deu limite", "A criança faz birra e se joga no chão". Essas são alguma das frases e dos olhares condenatórios ao qual pais e responsáveis por pessoas com autismo precisam lidar. Por isso, informação é fundamental. As duas mães foram taxativas ao destacar a necessidade de mais conhecimento sobre essa condição na sociedade. “O autismo não determinará até onde ela vai chegar, ou deixar de chegar, são as condições, as possibilidades que são dadas a esse sujeito, as oportunidades sociais, escolares, de intervenções terapêuticas que vão fazer toda a diferença”, diz Mônica, acrescentando a necessidade de melhor acolhimento nos serviços de saúde. “Existem ações pontuais, mas é preciso uma política mais efetiva para garantir os direitos deles.” “O desconhecimento do autismo era uma coisa que vivia em mim”, reconhece Laura. Ela conta que associava a condição às estereotipias, que são ações repetitivas ou ritualísticas vindas do movimento, da postura ou da fala. “Quando saiu o diagnóstico de que ela era autista, aí que nós fomos descobrir que existem muitas diferenças entre eles. E que ela é sim autista, e tudo bem.” Atendimento Na capital paulista, o atendimento a pessoas com autismo é feito por unidades básicas de Saúde (UBS), por centros especializados em Reabilitação (CER) e centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “O trabalho dos CAPS consiste no serviço de apoio e subsídio ao processo diagnóstico, à articulação de serviços de saúde, ao apoio às equipes que trabalham em rede, acompanhamento direto das situações de gravidade e corresponsabilidade na atenção às urgências.” Edição: Graça Adjuto

Apesar de leve queda de internações em leitos clínicos e de UTI, óbitos em uma semana foi o maior desde início da pandemia Pela sexta semana consecutiva, o mapa do modelo de Distanciamento Controlado traz o Rio Grande do Sul inteiro em risco altíssimo devido à pressão sobre a capacidade hospitalar. Isso significa que, nesta 48ª rodada, todas as 21 regiões Covid do Estado estão em bandeira preta. Esse já é o mapa definitivo, sem possibilidade de envio de pedidos de reconsideração, devido à gravidade do cenário. Também segue suspensa a Regra 0-0, a partir da qual municípios sem registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias poderiam adotar protocolos de bandeira imediatamente inferior. A cogestão regional, por sua vez, está permitida. A análise dos 11 indicadores do modelo de Distanciamento Controlado desta semana mostra que houve redução no número de confirmados com Covid-19 em leitos clínicos (-20%), assim como leve queda no número de internados pela doença em leitos de UTI (-4%). Apesar da redução na velocidade de propagação e no número de internados, o sistema hospitalar segue sob pressão fortíssima, o que se traduz na elevada quantidade de mortes. O aumento no número de óbitos na semana foi bastante expressivo, com crescimento de 16% de uma semana para outra – de 1.824 para 2.124. É o maior registro em uma semana desde o começo da pandemia. Considerando a expansão de 3% no total de leitos de UTI existentes e a redução de 3% no número de internados, houve elevação da razão de leitos de UTI livres para cada ocupado, voltando a apresentar valor positivo, mas ainda muito crítico, de apenas 0,02. A ocupação próxima a 100% indica forte pressão sobre o sistema hospitalar, e isso significa que a operação segue acima da capacidade indicada em algumas regiões do Estado. Ou seja, quem precisar de atendimento ainda encontrará uma rede hospitalar lotada. Pelas médias ponderadas finais de cada região, as 21 regiões Covid estariam em bandeira vermelha, que indica risco alto para o coronavírus. No entanto, devido ao acionamento da salvaguarda estadual, implementada na 43ª rodada, todas as regiões ficaram em bandeira preta. A ferramenta leva em consideração a razão de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid em UTI. Quando a razão estiver menor ou igual a 0,35 a nível estadual, a salvaguarda é acionada, e se sobrepõe a todas as outras regras. As regiões de Santa Rosa, Ijuí e Cruz Alta registraram a menor média ponderada final da rodada, de 1,98. A região de Cachoeira do Sul teve a mais alta média final, de 2,45, seguida por Capão da Canoa, cuja média ficou em 2,43. O ajuste no modelo foi considerado necessário porque, quando a capacidade hospitalar está próxima do limite, alguns dados podem sofrer atrasos de preenchimento devido à sobrecarga das equipes e, além disso, os indicadores de “velocidade do avanço” e de “variação da capacidade de atendimento” se tornam prejudicados – uma vez que, mesmo havendo demanda por leitos, podem não ser preenchidos devido à lotação das áreas Covid dos hospitais. Esse aprimoramento visa melhor refletir e evitar o esgotamento de leitos. Cogestão regional e feriado de Páscoa A retomada da possibilidade de cogestão regional se deu no dia 22 de março. O sistema permite a adoção de protocolos distintos daqueles de bandeira preta, mas tão ou mais rígidos do que os da bandeira imediatamente anterior (neste caso, a bandeira vermelha). O governo do Estado também havia prorrogado a suspensão de atividades não essenciais das 20h às 5h até 4 de abril. Na quinta-feira (2/4), porém, o Estado anunciou que a medida seguirá vigente pelo menos até 9 de abril. Aos finais de semana e feriados, segue a determinação da restrição de atividades presenciais durante todo o dia. As exceções são os serviços essenciais, como farmácias, supermercados e comércio de materiais de construção e demais exceções que já constam no atual decreto de suspensão geral de atividades (Decreto 55.789). A exceção será este sábado (3/4), quando ficará permitida a abertura de atividades não essenciais, como comércio e restaurantes, com as mesmas restrições de horário dos dias úteis. A suspensão geral das atividades foi mantida na Sexta-feira Santa (2/4) e seguirá no domingo de Páscoa (4/4). As atividades não essenciais poderão funcionar neste sábado (3) com os mesmos horários de dias úteis. Portanto, o comércio em geral, academias, salões de beleza e outros serviços só podem funcionar entre 5h e 20h. Para restaurantes, bares e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h e o atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Após esse horário, somente tele-entrega. Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário. Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão), em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita, e esses locais estão liberados apenas para atividades físicas individuais. • Clique aqui para ver a nota técnica que explica a nota de cada região. Destaques da 48ª rodada • número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 5% entre as duas últimas semanas (de 2.796 para 2.650); • número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) reduziu 4% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 2.735 para 2.628); • número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 20% entre as duas últimas quintas-feiras (de 4.706 para 3.743); • número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS reduziu 4% entre as duas últimas quintas-feiras (de 2.585 para 2.489); • número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS voltou a ser positivo. No agregado do Estado, passou-se de déficit de 160 leitos para 45 leitos livres entre as duas últimas quintas-feiras; • número de casos ativos reduziu 22% no período (de 90.676 para 70.361); • número de registros de óbito por Covid-19 aumentou 16% entre as duas últimas quintas-feiras (de 1.824 para 2.124). Comparativo: situação entre 4/3/2021 e 1º/4/2021 • número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 6% entre as duas últimas semanas (de 2.818 para 2.650); • número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) aumentou 18% no Estado no período (de 2.220 para 2.628); • número de internados em leitos clínicos com Covid-19 no RS reduziu 11% no período (de 4.204 para 3.743); • número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 24% no período (de 2.015 para 2.489); • número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS voltou a ser positivo; no agregado do Estado, passou-se de déficit de 25 leitos para 45 leitos livres; • número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias aumentou 144% no período (de 872 para 2.124). Clique aqui e acesse o levantamento completo da 48ª semana do Distanciamento Controlado. Fonte: https://estado.rs.gov.br/rs-tem-a-sexta-semana-consecutiva-de-bandeira-preta-nas-21-regioes Texto: Suzy Scarton Edição: Marcelo Flach/Secom

Saiba o que é a Amas - Anomalia Magnética do Atlântico Sul Faixa fica nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e vai até África Publicado em 02/04/2021 - 12:17 Por Adrielen Alves - Repórter da Agência Brasil - Brasília A sigla é inspiradora: Amas, mas o significado ainda é um mistério para a ciência: é a Anomalia Magnética do Atlântico Sul, uma espécie de defasagem na proteção magnética da Terra localizada sobre o Atlântico Sul, mais especificamente nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, faixa que se estende até o Continente Africano. Para tentar entender o fenômeno, especialistas estudam o campo magnético do planeta, que é gerado no núcleo de ferro líquido superaquecido a pelo menos 3 mil quilômetros de profundidade. O campo magnético, uma espécie de escudo protetor contra radiação cósmica e ventos solares, surge a partir das correntes elétricas na região, entre outros fatores. Cientistas afirmam que esse campo magnético é dinâmico e por variar a intensidade em força e direção pode gerar efeitos como a AMAS. Ela ainda é estudada e monitorada por agências espaciais, como a ESA (Agência Espacial Europeia), a Nasa (agência espacial norte-americana) e também do Brasil, que lançou recentemente ao espaço um nanossatélite com essa missão, o NanosatC-BR2. No primeiro momento, as agências espaciais querem entender o fenômeno que pode avariar os satélites que passam pela órbita da Terra, explica o doutor em Física e pesquisador do Observatório Nacional, Marcel Nogueira. ''Por que as agências espaciais têm interesse na anomalia? Porque como essa região tem um campo mais enfraquecido, as partículas do vento solar entram nessa região com mais facilidade, o fluxo de partículas carregadas que passam por aquela área é muito mais intenso. Isso faz com que os satélites, quando passam por essa região, tenham que, por vezes, ficar em stand by, desligar momentaneamente alguns componentes para evitar a perda do satélite, de algum equipamento que venha a queimar. Porque a radiação, principalmente elétrons, nessa região é muito forte. Então é de interesse das agências espaciais monitorar constantemente a evolução dessa anomalia, principalmente nessa faixa central.'', explica. A ESA já alertou para o crescimento gradativo da Amas entre 1970 e 2020. De acordo com estudo publicado no ano passado, o campo magnético da Terra perdeu 9% de força nos últimos 200 anos, sendo o maior impacto na região da anomalia. Além do funcionamento dos satélites, especialistas alertam que com a baixa na retaguarda em um ponto específico do planeta, ficamos mais suscetíveis a tempestades magnéticas que podem afetar o dia a dia tecnológico na Terra. Para Marcel Nogueira, entender essas particularidades pode orientar na precaução de blecautes, como o ocorrido em Quebec, no Canadá, em 1989, quando milhões de habitantes ficaram sem energia elétrica e tiveram transmissões de rádio interrompidas. “Se gente estuda as tempestades, temos condições de melhorar o nosso sistema de distribuição de energia elétrica e protegendo, evitar esses blecautes. Porque na vida que a gente tem hoje em dia, tão dependente da tecnologia, qualquer tipo de apagão no sistema elétrico, de qualquer país, gera prejuízo de milhões ou até bilhões de dólares. É algo muito importante para nossa vida tecnológica'', diz. No Brasil, além do nanossatélite lançado ao espaço em março em uma parceria com a Agência Espacial Russa, também há dois observatórios magnéticos que, entre outras missões, estão focados em responder questionamentos sobre essa anomalia: Vassouras, no Rio de Janeiro, e Tatuoca, no Amazonas. Ambos fazem parte da Rede Global de Observatórios Magnéticos, o Intermagnet. SegundoMarcel Nogueira, os que operam no Brasil são bem modernos, apesar de o geomagnetismo ser uma das ciências mais antigas da humanidade. Ele diz que o trabalho na órbita do planeta, feito pelos satélites, e no solo, pelos observatórios, são complementares. '' Além de ser uma ciência extremamente antiga, de eles servirem para medidas relevantes, estudar fenômenos geomagnéticos, também servem de fonte de calibração para os satélites que estão fazendo medidas. São métodos complementares.'' Sobre o mistério da Anomalia Magnética do Atlântico Sul, popularmente associado aos eventos no Triângulo das Bermudas, Marcel prefere dizer que o fenômeno é muito mais um desafio tecnológico e que não há conclusões que apontem riscos do fluxo das radiações cósmicas na vida humana. Edição: Graça Adjuto

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento contra covid-19 Prazo para análise é de até 30 dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nessa quinta-feira (1º) à noite, o pedido de uso emergencial de um medicamento contra a covid-19. Segundo a agência, trata-se de uma combinação dos medicamentos biológicos (casirivimabe e imdevimabe) da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticas. A Anvisa informou que iniciará a triagem dos documentos presentes no pedido. As primeiras 72 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Foram entregues pela empresa 3.626 páginas de dados e informações sobre o medicamento. “Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório”, acrescentou a agência. O prazo de análise é de até 30 dias, sendo que não é considerado o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência. ANÁLISE Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pela autoridade americana Food and Drug Administration (FDA), os dados do processo e as informações apresentadas na reunião de pré submissão à Anvisa. De acordo com a agência, a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção. “A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de medicamentos para serem utilizadas na população brasileira”, concluiu a agência. Edição: Kelly Oliveira Foto: Marcelo Camargo

Fiocruz entrega hoje 1,3 milhão de doses da vacina Oxford-AstraZeneca Com entrega de hoje, a fundação totaliza 4,1 mi de vacinas produzidas Publicado em 02/04/2021 - 12:20 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (2) cerca de 1,3 milhão de doses de vacinas Oxford-AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O cronograma pactuado com o Ministério da Saúde seguirá o esquema de entregas semanais e está sujeito à logística de distribuição definida pela pasta, além dos protocolos de controle de qualidade, informou a assessoria de imprensa da Fiocruz. Por intermédio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a instituição entregou, até o último dia 31 de março, mais de 2,8 milhões do imunizante. Com a entrega de hoje, a Fiocruz totaliza mais de 4,1 milhões de vacinas produzidas e disponibilizadas ao Ministério da Saúde. A assessoria informou, ainda, que a fundação continua trabalhando no escalonamento da produção, visando alcançar a capacidade de 1 milhão de vacinas por dia. Ainda esta semana, a Fiocruz deve receber mais um lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), suficiente para a produção de 5,5 milhões de doses. Edição: Kelly Oliveira Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Consulta sobre auxílio emergencial pode ser feita a partir de hoje Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota. Consulta A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio. Depósitos Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques. Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício. Números Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões). Critérios Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento: - Mulheres chefes de família: R$ 375 - Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250 - Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150 Podem receber - Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300); - Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles. - Trabalhadores informais; - Desempregados; - Microempreendedor Individual (MEI). Não podem receber o auxílio - Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos; - Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020; - Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado; - Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep; - Médicos e multiprofissionais; - Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; - Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; - Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes. - Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão. * Colaborou Karine Melo Edição: Graça Adjuto Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/consulta-sobre-auxilio-emergencial-pode-ser-feita-partir-de-hoje#

Lei nº 14.071 que traz alterações no CTB começa a valer a partir de 12 de abril Foi sancionada, em 13 de outubro de 2020, a Lei nº 14.071 que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, entre outras mudanças, o documento amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação; e estabelece pena para casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado. As novas regras entram em vigor em 12 de abril.. O prazo para a renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, mudam para: ● 10 anos para condutores com menos de 50 anos; ● 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; ● 3 anos para condutores com 70 anos ou mais. Pontos na CNH A Lei prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses: ● 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima; ● 30 pontos para quem possuir uma gravíssima; ● 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo. Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas. Cadeirinha Obrigatoriedade do uso dos dispositivos de transporte para crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura. Os dispositivos devem se adequar à idade, peso e altura da criança, conforme regulamentação do Contran. O descumprimento será considerado infração gravíssima. Exames toxicológicos É obrigatório de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E. Menores de 70 anos deverão se submeter ao exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH. Recall A Lei torna o recall das concessionárias – convocação de proprietários para reparar defeitos constatados nos veículos – uma condição para o licenciamento anual do veículo Cadastro positivo Fica criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados. Escolas de trânsito Criação de “escolas públicas de trânsito” para crianças e adolescentes com aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito. Penalidade de advertência Para infrações leves ou médias deve ser imposta a penalidade de advertência por escrito, em vez de multa, se infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Faróis Obrigatoriedade de manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, à noite e durante o dia em rodovias de pista simples. Confira na íntegra a LEI Nº 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Fonte: https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/nacionais/saiba-o-que-muda-no-ctb-com-a-sancao-da-lei-no-14.071

Gramado lança campanha “Vacinação Solidária” para arrecadar alimentos A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, realiza no próximo sábado (03), no Expogramado, a “Vacinação Solidária”, na oportunidade, além de vacinar idosos com 65 anos ou mais contra a Covid-19 no formato drive-thru, serão também arrecadados alimentos não-perecíveis que serão doados às famílias carentes do município. A vacinação vai ocorrer das 8h30 às 11h por ordem de chegada. O prefeito Nestor Tissot espera arrecadar uma grande quantidade de alimentos que serão destinados aos gramadenses cadastrados na Secretaria de Cidadania e Assistência Social. “Tenho certeza absoluta que o povo gramadense dará um show de solidariedade. Juntos, Poder Público e a população, vamos suprir as necessidades de nossos irmãos que estão sofrendo com os prejuízos causados por essa praga que atingiu o planeta. Será um momento de esperança para aqueles que receberão as vacinas e para aqueles que receberão o alimento arrecadado”, disse. Em nova remessa de vacinas, Gramado recebe nesta sexta-feira (02), 1.810 doses, 1.700 da CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan/Sinovac, e 110 da Oxford/Astrazeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na “Vacinação Solidária”, serão disponibilizadas 580 doses da CoronaVac, as demais, 110 são destinadas as forças de segurança e salvamento, e 1.120 doses serão reservadas para a segunda dose da população que já recebeu a primeira dose do imunizante. Para receber a vacina é preciso portar um documento de identificação, Cartão do Sistema Único (SUS) ou comprovante de residência de Gramado. Os trabalhadores dos órgãos de segurança e salvamento serão cadastrados pela Vigilância em Saúde e receberão as doses a partir de segunda-feira (05), no Centro Municipal de Saúde (Postão). Crédito: Divulgação

Pandemia impacta vida de pessoas com autismo e evidencia necessidade de apoio do Estado Fonte: Agência Senado O Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta sexta-feira (2). Diante do cenário de pandemia, a data, que tem objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os aspectos que envolvem pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), pode gerar ainda mais reflexão. Há um ano, o país vive um contexto atípico que pode ser ainda mais difícil para essa parcela da sociedade. O autismo é um transtorno no desenvolvimento neurológico caracterizado por dificuldades, em maior ou menor grau, na comunicação, na interação social e no comportamento, que segue um padrão restrito e repetitivo. Ainda não se conhecem as causas, mas acredita-se que o TEA é multifatorial, com aspectos genéticos e ambientais (relacionados ao período gestacional). De acordo com CDC (Center of Deseases Control and Prevention), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, uma em cada 54 pessoas é diagnosticada com espectro autista naquele país. No Brasil, ainda não há dados oficiais sobre o autismo. Em 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 2 abril para a comemoração do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Dez anos depois, a data passou a ser oficialmente celebrada também no Brasil, pela Lei 13.652, de 2018, proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR). — É preciso, permanentemente, ampliar a conscientização da sociedade sobre a necessidade de concretização de direitos e superação de desafios para que as pessoas com autismo estejam plenamente incluídas em nosso país e que encontrem oportunidades para o seu desenvolvimento, seja na educação, na saúde, no mundo do trabalho e em todas as áreas. Essa luta deve ser de todos nós — disse Flávio Arns em entrevista à Agência Senado. Orgulho No ano passado, o Senado aprovou 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista. Para o autor da proposta, senador Romário (Podemos-RJ), a data é uma forma de marcar o autista na nacionalidade brasileira. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou outra razão importante para escolher um dia do ano que marque essas ações. — As datas servem como espaço importante para conscientização da população, quanto a existência do espectro autistas, da inclusão dessas pessoas na educação e no trabalho, de atenção integral à saúde e de outras atividades pertinentes. A Comissão de Direitos Humanos estará atenta e à disposição para auxiliar no diálogo e cobrar que a lei seja cumprida — disse Humberto Costa à Agência Senado. Singularidade As pessoas com Transtorno de Espectro Autista desenvolvem características singulares. Além do grau, que pode variar de leve a grave, cada área (comunicação, interação social e comportamento) afetada se comporta de forma diferente. Por isso, nenhum caso é igual ao outro. — Tem sido muito desafiador. Eu tenho dois autistas em casa e eles são totalmente diferentes um do outro. Nenhum autista é igual, aprendemos muito isso ao longo da nossa jornada — confirma Fernanda Fontenelle, mãe de Davi (10 anos) e Helena (2 anos), ambos autistas. Durante a pandemia, o filho mais velho passou a ficar mais ansioso e precisou começar a tomar medicação. — Para o Davi, essa questão de ficar muito preso, quebra de rotina e adaptação trouxe uma carga de ansiedade maior do que já existia — relata a representante farmacêutica. Características individuais Motivada pelo filho, Ana Gulias trocou a profissão de geógrafa pela de psicopedagoga. Há dois anos, ela atende crianças, em especial, autistas. Mãe de Sara (18 anos) e dos gêmeos Pedro e Leonardo (9), Ana descobriu que Leonardo tinha autismo grave antes que ele completasse 2 anos. — Antes de autista, ele é o Leonardo. Ele não é o autismo, ele tem autismo — diz a mãe, que o descreve como um menino carinhoso, participativo e brincalhão. De acordo com Ana Gulias, Leonardo gosta de sair de casa e de estar em meio a outras pessoas. — Talvez não seja [como] uma criança de 9 anos, mas posso dizer que ele é uma criança esperta de 5 — completa. Já a Luísa (10 anos), filha da psicóloga Andreia Goretti, sente mais dificuldade ao socializar com outras pessoas. Isso, aos poucos, tem sido superado. No entanto, para a psicóloga, a falta de socialização durante a pandemia pode ter prejudicado o progresso. — É difícil explicar [a ela] por que uma rotina tão bem definida mudou. Quando pequena, a Luísa não tocava e não dava a mão para ninguém. Eu passei anos estimulando minha filha nessas questões de carinho e afetividade. De uma hora para outra, eu digo que não pode mais — lamenta. Rotina Apesar das diferenças, a psicopedagoga Mara Rubia Martins explica que manter a rotina é ponto fundamental para a maioria dos autistas. — Eles têm facilidade em fazer mais ou menos as mesmas coisas, nos mesmo horários, do mesmo jeito. Com essa questão da pandemia, a rotina mudou radicalmente. Muitos têm terapias com psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, e às vezes não estão tendo todas essas consultas, ou estão sendo feitas virtualmente, em uma nova estrutura — explica a mestre em psicologia e doutoranda em ciência da informação. Durante o período de quarentena, as famílias e as equipes pedagógicas tiveram que criar alternativas para manter essa rotina. — Com a quarentena, as famílias tiveram que se adaptar e criar alternativas, muitas vezes em parceria com as escolas e terapeutas, para que essa rotina fosse de certa forma mantida. Um desafio enorme se considerarmos que essa adaptação demanda disponibilidade para que os pais se dediquem a essas atividades, acesso à internet e apoio supervisionado dos profissionais que atuam na área. Sabemos que no Brasil, nem sempre essas condições estão disponíveis — observa o senador Flávio Arns. Contudo, o que não falta é criatividade dos pais para implementar as atividades no dia a dia das crianças. Fernanda Fontenelle, por exemplo, tenta inovar para entreter o filho. — O Davi é muito doce. Quando ele está muito cabisbaixo ou impaciente, nós propomos algo diferente. Agora, por exemplo, eu estou brincando com ele de gincana. Eu coloco tarefas para ele, inclusive de estudo e disciplina. Está dando super certo — diz, explicando que o menino e a irmã Helena continuam com as terapias em casa, de acordo com a necessidade de cada um, as atividades envolvem terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e psicomotricidade. Enquanto isso, a menina Luísa, filha de Andreia Goretti, ganhou uma nova tarefa: cuidar dos dois cachorros e dois coelhos da casa. Segundo a mãe, essa é uma forma de ensiná-la a ter responsabilidade. Ensino Remoto Uma das principais mudanças na rotina das crianças foi a substituição das aulas presenciais para o ensino remoto. Apesar de várias escolas terem voltado para o presencial, muitos pais optaram por continuar o ensino em casa, a fim de evitar a contaminação. Para a psicopedagoga clínica, Mara Rubia Martins, que há 20 anos trabalha com estudantes com espectro autista, o formato exige o diálogo constante entre as escolas e os pais. — Neste momento, as famílias são as executoras maiores do planejamento da equipe pedagógica. O ideal é que as escolas entrem em contato com as famílias e façam um questionário básico sobre as condições tecnológicas e familiares, além das características individuais de cada aluno. Assim como cada autista é um, o ensino também é individualizado — ressalta. Outro ponto importante levantado pela psicopedagoga é o contexto familiar de cada aluno. — Quando o estudante está em casa, nós dependemos do tempo da família, de quem pode o acompanhar, da tecnologia. São vários fatores que podem interferir na qualidade [do ensino], mas, de qualquer forma, o que nós orientamos é que os professores estejam sempre em contato com a família, que é quem dará a base que nós precisamos. Sempre precisamos adequar a necessidade de cada um — aconselha. Andreia Goretti relata que, durante a pandemia, a rotina instável para os estudos é o maior desafio de sua filha Luísa. Isso porque ambos os pais trabalham e a menina precisa de tempo para absorver os conteúdos. Além disso, a tecnologia, muitas vezes, provoca distrações. — É uma dificuldade muito grande. Ela enxerga as coisas de um modo muito diferente, então temos que explicar no concreto, fazer experimentos. Antes, quem fazia isso era a escola e, em casa, nós fazíamos o acompanhamento. Agora, nós fazemos tudo — afirma. Davi também não conseguiu se adaptar ao formato on-line. Fernanda conta que o filho também tem déficit de atenção. Por isso, os conteúdos enviados pela escola são estudados com o auxílio de uma professora particular que o acompanha desde a alfabetização. Aulas presenciais Leonardo, filho de Ana Gulias, é estudante de uma escola pública, e a saudade do ensino presencial é grande. — Quando ele vê a professora [virtualmente], quer ir para a escola. O Leo pega o uniforme para ir e a gente tem que explicar que não pode, por causa do coronavírus — diz a mãe. Leonardo não deverá sentir dificuldades para voltar à escola quando a pandemia passar. Ana Gulias diz que a quebra de rotina sempre foi bem trabalhada com o filho e, com toda essa saudade, o retorno será, na verdade, uma alegria. No entanto, para muitos autistas, a volta às aulas exigirá um trabalho de readaptação, diz a psicopedagoga Mara Rubia. — Nós orientamos as famílias que, quando for para voltar, preparem a pessoa. É preciso mostrar no calendário, contar os dias e, se for possível, levar na escola uns dias antes para dar uma volta. Sugerimos que façam essa aproximação gradativa das escolas, assim como também as escolas planejem atividades de readaptação à rotina presencial de aula, que varia de 5 a 8 horas — orienta. Máscaras Com o número de infecções por coronavírus crescente no mundo, o uso de máscaras de proteção individual passou a ser recomendado pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, o uso se tornou obrigatório com a instituição da Lei 13.979, de 2020. Contudo, após substitutivo do Senado, pessoas com transtorno do espectro autista foram dispensadas da obrigação (Lei 14.019, de 2020). Apesar da liberação garantida por lei, Mara Rubia afirma que o uso deve ser ensinado. — Nós entendemos a dificuldade de algumas pessoas ao usar a máscara, mas entendemos também que é uma maneira de proteção. No entanto, o trabalho com as pessoas dentro do espectro autista é lento e moroso. Então, aos poucos, nós devemos aproximar essa máscara, com algumas estratégias. Se for muito difícil, a família deve procurar profissionais e orientação para ajudar. Na impossibilidade ou dificuldade momentânea, deve-se reforçar a segurança deles e das pessoas que vivem com eles — pontua. SUS Em termos de legislação, Mara Rubia diz que a inclusão deve ser o ponto de partida. — Nós alcançamos muitas coisas, mas ainda precisamos avançar. Precisamos incluí-los, mas não só no espaço físico. Precisamos dar condições para a inclusão com suporte e profissionais que possam dar esse apoio. Na realidade, quando falamos de inclusão, ela é social: toda a sociedade precisa estar envolvida — continua Mara Rubia. Com relação às políticas públicas, a especialista lamenta a dificuldades para os autistas obterem atendimento profissional pelo Sistema Único de Saúde (SUS). — Tem pessoas dentro do espectro que estão há anos na fila para receber a primeira consulta de um neurologista ou psiquiatra, que são os médicos que atuam no diagnóstico. Os estudos demonstram que, quanto antes as pessoas dentro do espectro tiverem uma intervenção realmente efetiva, melhores são os prognósticos e o desenvolvimento. Precisamos de políticas que garantam esse direito — afirma. Direitos Nos últimos anos, o Congresso Nacional tem demonstrado compromisso quanto à inclusão das pessoas com TEA. Aos poucos, a sociedade é ouvida e a legislação avança de acordo com as necessidades específicas desses cidadãos. No ano passado, a Lei 13.977, de 2020, apelidada de Lei Romeo Mion, regulamentou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada em homenagem ao filho do apresentador de TV Marcos Mion. A carteira deve assegurar aos portadores dela atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Outra conquista recente foi a Lei 13.861, de 2019, que determina a inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo nos censos demográficos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O censo, que ocorre a cada dez anos, pesquisa temas como identificação étnico-racial, núcleo familiar, trabalho e renda, entre outros. O Brasil, que não tem dados oficiais sobre o autismo, passará a ter na próxima pesquisa do Instituto. Ana Gulias esteve presente na votação do projeto (PLC 139/2018) que originou a norma. — Nós fomos ao Senado e batemos de senador em senador, sem escolher bandeira, pois a nossa bandeira é o autismo. Fomos tão bem recebidos que no dia da votação eu chorei de emoção, porque não teve ninguém que votasse contra. O Senado tem sido uma Casa sempre muito receptiva — relembra. A Lei Berenice Piana (Lei 12.764, de 2012), que define a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, foi a precursora de tantos avanços. Por meio dela, o autismo foi enfim classificado como deficiência e ampliou aos diagnosticados todos os direitos estabelecidos no país para a pessoa com deficiência, como a inclusão escolar. Depois dela, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) alinhou o Brasil às diretrizes da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, promovendo, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Pela lei, pacientes diagnosticados com TEA, em qualquer grau de complexidade, devem receber atenção integral e tratamento completo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pauta Apesar dos avanços na legislação, o processo inclusivo ainda exige empenho e aperfeiçoamento para garantir cidadania e qualidade de vida aos autistas. Outras propostas voltadas aos autistas estão na pauta do Senado. Por causa da pandemia, não há previsão para as próximas reuniões presenciais da CDH, uma das mais ativas quanto a inclusão social dos autistas. Mas Humberto Costa, presidente da comissão, adianta os planos para os próximos meses. — Este ano nós esperamos que a pandemia seja controlada e possamos voltar ao trabalho presencial, ou, na pior das hipóteses, ter uma regulamentação para o trabalho remoto da comissão. Nesse caso, vamos buscar junto aos representantes da sociedade civil alguma forma de diálogo, de acolhimento das demandas de necessidade dessas pessoas, seja por meio de audiência pública, lives, buscando fazer tramitar mais rápido projetos de lei desse segmento da sociedade — assegura. Entre as propostas em tramitação, está o Projeto de Lei (PL) 3.749/2020, do senador Romário (Podemos-RJ), que especifica como permanente o caráter do laudo que diagnostica o transtorno do espectro autista. O texto, que altera a Lei Berenice Piana, dá fim à emissão de laudos com validade pré-determinada, visto que o autismo é uma “condição constitutiva do indivíduo e é acompanhada por toda sua vida”. Também aguarda votação no Senado o PL 3.803/2019, do recentemente falecido senador Major Olimpio (PSL-SP), que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva para autistas e pessoas com deficiências. O texto prevê a atuação de equipes multidisciplinares, com profissionais da saúde e da educação, e também a criação de novos centros de convivência voltados para inclusão de pessoas com qualquer tipo de déficit intelectual. Já o PL 1.726/2019 torna o pagamento da instrução e tratamentos de pessoas no espectro autista dedutíveis do Imposto de Renda (IR). O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), tem como relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O texto foi aprovado pela CDH com relatório de Flávio Arns. Vacina contra covid-19 Flávio Arns mencionou à Agência Senado a preocupação em garantir que as pessoas com deficiência sejam incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. Em parceria com a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o parlamentar solicitou ao Ministério da Saúde que autistas sejam priorizados no processo de imunização, juntamente com as pessoas com doenças raras e cuidadores. O Ministério da Saúde incluiu as pessoas com deficiência permanente e severa entre os públicos prioritários. — Agora, nossos esforços têm sido no sentido de acelerar a vacinação, buscando ajuda junto a organismos internacionais para que nosso país tenha acesso a mais vacinas. É importante destacar que a vacina é igualmente necessária para os professores e profissionais que atuam nas escolas, que também devem ser priorizados. A vacina é a segurança de que todos precisamos para voltarmos ao convívio social que é tão necessário para o desenvolvimento social de todos nós, em especial das pessoas com autismo que merecem ter seus direitos plenamente assegurados — afirma. Sessão especial Para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a CDH encaminhará um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitando que a cúpula e a fachada do Anexo I da Casa fiquem iluminados na cor azul (uma das cores que simbolizam o TEA). — Se, eventualmente, tivermos o funcionamento do Congresso, nós iremos pensar em algum tipo de evento que possa salientar a importância dessa data — comenta Humberto Costa. A data, que este ano cai na Sexta-Feira Santa, também será celebrada em sessão especial na próxima segunda-feira (5). O requerimento para a sessão foi do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com apoio de cinco colegas. Entes os convidados estão o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, e representantes da Abrace e das associações de Amigos do Autista (AMA) e Tudo Azul. — Vamos debater as questões do autismo, exatamente o que está acontecendo, o reflexo da pandemia no comportamento, a falta de atenção e apoio aos autistas. Será uma sessão também de transmissão de conhecimento para que as famílias saibam atuar com os filhos. É uma data importante para que a sociedade possa se conscientizar, discutir, dar opiniões, sugerir políticas públicas. É um dia de bastante reflexão, mas principalmente para que a família conheça a realidade, o comportamento, as ações, tudo aquilo que deve ser feito com relação a questão do autismo — informa Izalci Lucas. Ana Lídia Araújo sob a supervisão de Patrícia Oliveira Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado